Modelo de requerimento para alteração estatutária
ILUSTRÍSSIMO SENHOR OFICIAL DO SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DESTA COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT.
Venho, mui respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Senhoria, REQUERER a averbação nesse respeitável Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, da Ata de Assembleia Geral realizada em (Data de realização), e do novo estatuto social aprovado em referida assembleia, da Associação (Nome Completo), com registro nº (nº de registro no cartório de registro de pessoas jurídicas), com fulcro no artigo 121 da Lei nº 6.015/73 e demais dispositivos legais pertinentes à matéria, apresentando para isso a documentação anexa. Para tanto, declaro, para todos os fins de direito e sob as penas da lei, que a referida assembleia geral foi devidamente convocada, e obteve o quórum necessário para a sua instalação e aprovação das matérias nela tratadas, obedecendo, assim, a todas as exigências legais e estatutárias. Declaro, por fim, que as vias digitadas da(s) referida(s) ata(s) e do novo estatuto social, apresentados para averbação, são cópias fiéis do(s) respectivos atos(s) lavrado(s) no Livro Ata da associação.
TERMOS EM QUE
PEÇO DEFERIMENTO
Campo Novo do Parecis – MT, __/__/__
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NOME COMPLETO
Presidente
ILUSTRÍSSIMO SENHOR OFICIAL DO SERVIÇO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICAS DESTA COMARCA DE CAMPO NOVO DO PARECIS – MT.
Venho, mui respeitosamente, à ilustre presença de Vossa Senhoria, REQUERER a averbação nesse respeitável Serviço de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, da Ata de Assembleia Geral realizada em (Data de realização), e do novo estatuto social aprovado em referida assembleia, da Associação (Nome Completo), com registro nº (nº de registro no cartório de registro de pessoas jurídicas), com fulcro no artigo 121 da Lei nº 6.015/73 e demais dispositivos legais pertinentes à matéria, apresentando para isso a documentação anexa. Para tanto, declaro, para todos os fins de direito e sob as penas da lei, que a referida assembleia geral foi devidamente convocada, e obteve o quórum necessário para a sua instalação e aprovação das matérias nela tratadas, obedecendo, assim, a todas as exigências legais e estatutárias. Declaro, por fim, que as vias digitadas da(s) referida(s) ata(s) e do novo estatuto social, apresentados para averbação, são cópias fiéis do(s) respectivos atos(s) lavrado(s) no Livro Ata da associação.
TERMOS EM QUE
PEÇO DEFERIMENTO
Campo Novo do Parecis – MT, __/__/__
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NOME COMPLETO
Presidente
Precisando de uma ajuda?
O que é uma alteração estatutária?
Procedimento de alteração de categoria e base territorial abrangida por entidade sindical registrada no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais – CNES. Entidades sindicais (Sindicatos, Federações e Confederações).
Procedimento de alteração de categoria e base territorial abrangida por entidade sindical registrada no Cadastro Nacional de Entidades Sindicais – CNES. Entidades sindicais (Sindicatos, Federações e Confederações).
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